Direitos Humanos e Liberdade Religiosa

Lançamento em São Paulo:
O lançamento do livro Direitos Humanos e Liberdade Religiosa ocorreu durante o 1º Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa, no dia 11 de junho de 2006(Memorial da América Latina, São Paulo-SP).

Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional

Nesta obra o autor propugna pela igualdade de direitos entre todas as religiões, igrejas e confissões religiosas. Nesse sentido, o direito à liberdade religiosa, na sua concepção jurídica, alcança cristãos, judeus, muçulmanos, espíritas, budistas, hinduístas, ateus etc. O tema é abordado sob a luz de três importantes ramos das ciências jurídicas: Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos.
Contém, ainda, uma análise dos recentes atentados terroristas do dia 11 de setembro no que tange à problemática da intolerância religiosa e à liberdade.

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Editora Juarez de Oliveira




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Capítulos Livros Publicados (Participação em Obras Coletivas)

1) Título do Capítulo: Historicidade dos Direitos Humanos e Liberdade Religiosa. In: Direito Internacional dos Direitos Humanos (Maria de Fátima Ribeiro e Valerio de Oliveira Mazzuoli - ORGS). Curitiba, 2004, pp. 25-35.
Autor: Aldir Guedes Soriano
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853620747-7

Não são muitas as homenagens que um Professor recebe, ao longo de sua vida, pelo seu trabalho. Aqueles que se dedicam a uma causa nobre, como a proteção dos direitos humanos, normalmente ingressam nessa batalha com escassos recursos e com poucas armas. Não obstante esse fato constatado, todos eles têm um mesmo ideal, que supera as suas dificuldades e dá ainda mais força aos seus propósitos. Essas pessoas, cujos ideais falam sempre mais alto, foram descritas por Bertrand Russel como aquelas cujos desejos são mais impessoais e de maior âmbito que os homens e mulheres comuns, na medida em que não estão preocupados com sua própria felicidade, mas com a felicidade de toda a humanidade. Este sentimento de entrega, tão bem colocado por Russel, é o espírito que anima a presente obra, coordenada com o propósito de homenagear a Professora Flávia Piovesan, que, há muitos anos, vem se "entregando" à causa nobre da dignidade humana. Passado o momento de humanização do Direito Internacional, é necessário, cada vez mais, criar mecanismos jurídicos para a efetivação dos direitos humanos em plano global. Por isso, cada semente plantada já é de grande valia para aqueles que com esse tema se preocupam. Esta obra tem justamente esta finalidade: ampliar a consciência de proteção dos direitos humanos, nos planos interno e internacional. E ela realizará este seu propósito caso consiga dar esse pequeno passo rumo a uma nova mentalidade, em prol da proteção da dignidade da pessoa humana.

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Livraria Saraiva

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2) Título do Capítulo: Soberania e Liberdade Religiosa. In: Soberania: antigos e novos paradigmas (Sidney Guerra e Roberto Luiz Silva - ORGS). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004, pp. 78-98.
SINOPSE: Esta obra fornece a mais ampla análise de um tema central, que apresenta o maior interesse para todos nós: a soberania. A noção de soberania que surgiu no período medieval e se cristalizou no século XVI com Jean Bodin foi denominada a "pedra de toque" do Direito Internacional Público até os dias de hoje. Ela se transformou, no que já foi denominado de "fetiche" nas relações internacionais. Atualmente, com a globalização, não se sabe quando ela começa e acaba, especialmente, em determinados temas, por exemplo, investimentos, meio ambiente e direitos humanos. Esta obra pretende mostrar os problemas existentes e tem também uma ampla visão crítica.

Para adquirir este livro: Livraria Siciliano